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TJMA - 0801201-39.2022.8.10.0108
Partes: BANCO DO NORDESTE x ROBERTO CAMARA MEIRELES
Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 11/08/2022
TJMA - 0000370-34.2016.8.10.0108
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ROBERTO CAMARA MEIRELES
Advogado: FRANCISCO MUNIZ ALVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 17/03/2016
TRF1 - 1061411-48.2022.4.01.3700
Partes: ROBERTO CAMARA MEIRELES x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF1 - 1061411-48.2022.4.01.3700
Partes: ROBERTO CAMARA MEIRELES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Sao Luis
Ajuizamento: 07/11/2022
TRF1 - 0000659-16.2011.4.01.3700
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL ANAC x ALPHA TAXI AEREO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 12/01/2010
TRF1 - 0039039-79.2009.4.01.3700
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC e outros x ALPHA TAXI AEREO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 20/03/2024
TRF1 - 0039039-79.2009.4.01.3700
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC e outros x ROBERTO MEIRELES SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 01/12/2009
TRF2 - 5010586-47.2022.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x GUILHERME NOVAIS FAVORETTI e outros
Advogado: ELSIO SENNA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 25/07/2022
TJSP - 1015775-57.2025.8.26.0068
Partes: CONSUELO TANEIDE MEIRELES ROZENDO e outros x ANTONIO AGOSTINHO VERASSANI e outros
Advogado: ANDRESA CRISTINA GOMES
1ª instância - 04 Civel de Barueri
Ajuizamento: 24/07/2025
TJSP - 1011781-21.2025.8.26.0068
Partes: ROBERTO MEIRELES ROZENDO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI
1ª instância - Fazenda Publica de Barueri
Ajuizamento: 29/05/2025