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TJBA - 8032989-10.2020.8.05.0000
Partes: MARCELO DA SILVA DOURADO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CRISTINA BORGES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 17/11/2020
TJBA - 8015956-07.2020.8.05.0000
Partes: PLINIO CARNEIRO FILHO e outros x FUNDACAO CARITAS DE ASSISTENCIA A PESSOA CARENTE e outros
Advogado: EDUARDO FERNANDES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/06/2020
TJBA - 8047016-27.2022.8.05.0000
Partes: MODERNIZACAO PUBLICA E INFORMATICA LTDA - EPP x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CRISTINA BORGES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 08/11/2022
TJBA - 8043656-21.2021.8.05.0000
Partes: MARCELO DE ALMEIDA MENDONCA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GABRIELA MATTOS LANZA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 15/12/2021
TJBA - 0319846-95.2012.8.05.0000
Partes: SALOMAO ACHERMAN e outros x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 28/06/2021
TJBA - 8031380-50.2024.8.05.0000
Partes: NEMILTON DOS SANTOS FILHO x CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 13/12/2024
TJBA - 8031576-20.2024.8.05.0000
Partes: MILLER QUEIROZ PAIVA x TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS e outros
Advogado: FERNANDA LEITEMPERGHER CAVALHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 23/05/2024
TJBA - 8055198-94.2025.8.05.0000
Partes: ALBERTO FARIAS FIALHO x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 18/09/2025
TRF1 - 0003553-12.2013.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x PORTAL PROJETOS CONSTRUCOES & URBANISMO LTDA - ME e outros
Advogado: PABLO NEVES SANTOS e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 05/12/2013
TJBA - 8035674-14.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE BARRO ALTO - BA x CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE EDUARDO BARRETO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 25/06/2025