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TJBA - 8001351-22.2021.8.05.0000
Partes: LUIZ CARLOS DE ARAUJO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FLAVIA SCOLESE RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 25/01/2021
TJBA - 0317089-31.2012.8.05.0000
Partes: REGINALDO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO e outros x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 19/10/2012
TJBA - 8047692-72.2022.8.05.0000
Partes: ESFERA PRODUCAO E EVENTOS LTDA - ME x EXSEG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: CRISTINA BORGES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 16/11/2022
TJBA - 8029890-95.2021.8.05.0000
Partes: FRANCISCO DE ASSIS NUNES DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LAYSSA XAVIER FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 10/09/2021
TJBA - 0021767-26.2016.8.05.0000
Partes: JOAO FERNANDES NETO x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 15/09/2022
TJBA - 0010395-51.2014.8.05.0000
Partes: HILDECIO ANTONIO MEIRELES FILHO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 21/06/2022
TJBA - 8043740-22.2021.8.05.0000
Partes: EDVALDO VALOIS COUTINHO FILHO x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GABRIELA MATTOS LANZA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 16/12/2021
TJBA - 8043640-67.2021.8.05.0000
Partes: DORIVAL DA SILVA MATTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GABRIELA MATTOS LANZA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 15/12/2021
TJBA - 8056898-39.2024.8.05.0001
Partes: FELIPE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FLAVIA SCOLESE RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 8056898-39.2024.8.05.0001
Partes: FELIPE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES x TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS e outros
Advogado: RAFAEL MUNHOZ FERNANDES
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/04/2024