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TJES - 5000468-60.2023.8.08.0037
Partes: CTRCI CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA x PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
Advogado: ENZO SCATOLIN CAMACHO e outros
1ª instância - Vara Unica - Muniz Freire
Ajuizamento: 13/06/2023
TJES - 0012921-32.2018.8.08.0011
Partes: ADEILDO SILVEIRA DE ABREU e outros x CTRCI CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA e outros
Advogado: DEISE DAS GRACAS LOBO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 29/10/2018
TJES - 5012345-41.2024.8.08.0011
Partes: BRADESCO SAUDE S/A. x CTRCI CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA
Advogado: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 01/10/2024
TJES - 0011729-98.2017.8.08.0011
Partes: REGINALDO CARLOS LEAL x MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e outros
Advogado: DEISE DAS GRACAS LOBO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 23/08/2017
TJES - 0012922-17.2018.8.08.0011
Partes: CLAUDIO ORLANDO DE SOUZA x CTRCI CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA e outros
Advogado: DEISE DAS GRACAS LOBO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 29/10/2018
TJPA - 0863645-08.2019.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES QUILOMBOLAS DO ABACATAL- AURA x CTR GUAJARA - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE GUAJARA LTDA e outros
Advogado: RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 03/12/2019
TJPA - 0806473-75.2018.8.14.0000
Partes: CTR GUAJARA - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE GUAJARA LTDA x REVITA ENGENHARIA S.A.
Advogado: JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 07/11/2022
TJPA - 0029002-33.2014.8.14.0301
Partes: CTR GUAJARA - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE GUAJARA LTDA e outros x PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM e outros
Advogado: GABRIELA AMORIM PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 16/07/2014
TJPA - 0019646-14.2014.8.14.0301
Partes: CTR GUAJARA - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE GUAJARA LTDA x SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 16/05/2014
TJBA - 8057732-45.2024.8.05.0000
Partes: CENTRAL DE TRATAMENTO E VALORIZACAO DE RESIDUOS DE ITATIM LTDA x PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIM- BA e outros
Advogado: JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 16/09/2024