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TJPE - 0013464-47.2014.8.16.0045
Partes: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. e outros x SO TERRA CONSTRUTORA CIVIL LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Arapongas - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/12/2014
TRF1 - 0000724-48.2011.4.01.3817
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FERNANDO OLIVEIRA MOREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Paracatu-Mg
Ajuizamento: 24/01/2011
TRF1 - 0007970-85.2012.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA CIVIL FERRI LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TJSC - 0000900-65.1998.8.24.0080
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x JANE CONSTRUTORA CIVIL LTDA - ME e outros
Advogado: MONICA FRANKE DA SILVA e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Xanxere
Ajuizamento: 24/03/1998
TJSC - 0000899-80.1998.8.24.0080
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x JANE CONSTRUTORA CIVIL LTDA - ME e outros
Advogado: EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Xanxere
Ajuizamento: 24/03/1998
TJBA - 8002140-35.2018.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PSSA CONSTRUTORA CIVIL E CIA LTDA. - ME e outros
Advogado: JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 28/03/2023
TRF1 - 0006834-34.2017.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x PSSA CONSTRUTORA CIVIL E CIA LTDA. - ME e outros
Advogado: JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 19/12/2017
TRF1 - 1006987-69.2020.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x HELANIO CALAZANS OLIVEIRA - CPF: 153.507.205-97 e outros
Advogado: LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 13/03/2020
TJBA - 8002400-88.2023.8.05.0110
Partes: BRADESCO SAUDE S/A x JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Ajuizamento: 19/06/2023
TJAL - 0702243-58.2021.8.02.0081
Partes: MACIANE MARIA MELO DOS SANTOS x ACAO CONSTRUTORA CIVIL LTDA - NOME FANTASIA: CONSTRUTORA MAIA e outros
Advogado: RICARDO ALVES DE MENONCA e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Capital
Ajuizamento: 17/12/2021