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TJMA - 0800664-65.2020.8.10.0091
Partes: VERALUCIA AZEVEDO NUNES x MUNICIPIO DE ICATU
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 13/07/2023
TJMA - 0800664-65.2020.8.10.0091
Partes: VERALUCIA AZEVEDO NUNES x MUNICIPIO DE ICATU
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO e outros
1ª instância - Vara Unica de Icatu
Ajuizamento: 01/07/2020
TJMA - 0041641-29.2011.8.10.0001
Partes: MOISES DE JESUS FARIAS x ADENILSON FRANCO COSTA PEREIRA e outros
Advogado: ELANE MOREIRA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 12/06/2025
TJMA - 0000065-05.2007.8.10.0128
Partes: OTICAS VENEZA x ANTONIA DAS CHAGAS ARAUJO ALMEIDA
Advogado: JOAQUIM BARROSO DE CARVALHO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 12/02/2007
TJMA - 0800061-39.2023.8.10.0009
Partes: ANA AMERICA PALACIO x MARIA SALOME MENDES SILVA
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 19/01/2023
TJMA - 0869897-60.2022.8.10.0001
Partes: SAULO MASCARENHAS VARGAS x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: RENAN MOUZINHO PINHEIRO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 08/12/2022
TJMA - 0869893-23.2022.8.10.0001
Partes: JOSE RICARDO DE ALMEIDA JUNIOR x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: RENAN MOUZINHO PINHEIRO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 08/12/2022
TJMA - 0870013-66.2022.8.10.0001
Partes: ALEXANDRE PEIXOTO LANDIM x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: RENAN MOUZINHO PINHEIRO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 10/12/2022
TJMA - 0803545-86.2023.8.10.0001
Partes: WAGNER PEDRO NINA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 23/01/2023
TJMA - 0024500-70.2006.8.10.0001
Partes: GILZA ALMEIDA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/09/2006