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TJMA - 0001152-49.2016.8.10.0073
Partes: ROSINETE PASSINHO x MUNICIPIO DE BARREIRINHAS e outros
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 25/05/2016
TJMA - 0858054-40.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DE LOURDES MACHADO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 06/11/2018
TJMA - 0808345-60.2023.8.10.0001
Partes: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO x NATALY REGINA MATOS RODRIGUES
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/02/2023
TJMA - 0800283-31.2022.8.10.9001
Partes: GRACA MARIA DE CASTRO VIANA x JOSE HENRIQUE AGUIAR SILVA MURAD
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 23/09/2022
TJMA - 0810393-89.2023.8.10.0001
Partes: LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 25/02/2023
TJMA - 0810393-89.2023.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA
Advogado: LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 02/05/2024
TJMA - 0019925-14.2009.8.10.0001
Partes: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO x ANTONIO MARIA SILVA e outros
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/07/2009
TJMA - 0824498-42.2021.8.10.0001
Partes: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO e outros x JOAO RODRIGUES SAMPAIO
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 17/06/2021
TJMA - 0022635-02.2012.8.10.0001
Partes: MARIA DA PAZ SANTOS DE JESUS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/06/2012
TJMA - 0816271-92.2023.8.10.0001
Partes: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO x M. C. EVENTOS LTDA - ME
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 23/03/2023