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TJMA - 0820589-21.2023.8.10.0001
Partes: OTAVIA GARCES MACIEL NETA x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: ISAAC RIBEIRO SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/04/2023
TJMA - 0820682-81.2023.8.10.0001
Partes: GUILHERME PEREIRA MACHADO x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: ROBERTH WILLIAM BRITO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/04/2023
TJMA - 0820682-81.2023.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x GUILHERME PEREIRA MACHADO
Advogado: ROBERTH WILLIAM BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 18/10/2023
TJMA - 0000515-53.2011.8.10.0080
Partes: LENIR COSTA DE OLIVEIRA x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 28/09/2011
TJMA - 0828984-36.2022.8.10.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS MOURA LEMOS e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: DAVID FRANCA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/07/2023
TJMA - 0828984-36.2022.8.10.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS MOURA LEMOS e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 27/05/2022
TJMA - 0815976-55.2023.8.10.0001
Partes: POSTO DE COMBUSTIVEIS VIANA LTDA x LAC METALURGICA LTDA - ME
Advogado: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/03/2023
TJMA - 0820228-04.2023.8.10.0001
Partes: AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A x CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO
Advogado: SERGIO SCHULZE e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/04/2023
TJMA - 0820228-04.2023.8.10.0001
Partes: AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outros x CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO
Advogado: SERGIO SCHULZE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 19/12/2023
TJMA - 0832359-11.2023.8.10.0001
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA x CONDOMINIO DO EDIFICIO RAFAEL ALBUQUERQUE SOBRINHO
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 29/05/2023