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TRF1 - 1023041-05.2019.4.01.3700
Partes: COLEGIO DOM BOSCO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 07/11/2019
TRF1 - 1095433-64.2024.4.01.3700
Partes: FELYPE MARTINS LISBOA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: SARAH SANTOS MAGALHAES e outros
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/11/2024
TRF1 - 1016092-86.2024.4.01.3700
Partes: SAV COMERCIO DE PNEUS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 18/09/2024
TRF1 - 1016092-86.2024.4.01.3700
Partes: SAV COMERCIO DE PNEUS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 28/02/2024
TRF1 - 0040781-08.2010.4.01.3700
Partes: J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 28/10/2010
TRF1 - 1046777-81.2021.4.01.3700
Partes: MAGNOLIA PARTICIPACOES S/A e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1046777-81.2021.4.01.3700
Partes: MAGNOLIA PARTICIPACOES S/A e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 13/10/2021
TRF1 - 1032539-52.2024.4.01.3700
Partes: PARIS ALIMENTOS LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 17/12/2024
TRF1 - 1032539-52.2024.4.01.3700
Partes: PARIS ALIMENTOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/04/2024
TRF1 - 1002246-67.2022.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x P C M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado: JOSE ELIONEIDO BARROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/06/2024