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TRF1 - 0052944-04.2011.4.01.3500
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MINERACAO SOL NASCENTE DO TAPAJOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 15/12/2011
TRF1 - 0001824-40.2012.4.01.3902
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros x ADELMAR VASQUES JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0037570-45.2011.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x JOAQUIM JERONIMO DE MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 29/08/2011
TRF1 - 0001791-37.2013.4.01.3507
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x JERONIMO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001002-23.2018.4.01.3908
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros x LIZEU VILLALVA VELASQUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003853-35.2018.4.01.3811
Partes: OMAR ANTONIO COUTINHO FERREIRA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Divinopolis
Ajuizamento: 07/02/2025
TRF1 - 0029517-75.2011.4.01.3500
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x ALVARO AGAPITO DE MOURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 12/07/2011
TRF1 - 0029118-75.2013.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x ALVARO AGAPITO DE MOURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 03/10/2013
TRF1 - 0028794-56.2011.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x ALVARO AGAPITO DE MOURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/07/2011
TRF1 - 0029508-16.2011.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x ALVARO AGAPITO DE MOURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 12/07/2011