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TRF1 - 0029516-90.2011.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x ALVARO AGAPITO DE MOURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 12/07/2011
TRF1 - 0024096-07.2011.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x ALVARO AGAPITO DE MOURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/06/2011
TRF1 - 0029515-08.2011.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x ALVARO AGAPITO DE MOURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 12/07/2011
TRF1 - 0001687-30.2018.4.01.3908
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros x JOSE RAIMUNDO FLEXA DE MENDONCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0004140-66.2016.4.01.3811
Partes: LEOPOLDO GUILHERME CORREA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg
Ajuizamento: 14/07/2016
TRF1 - 0020553-93.2011.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x PAULO TARSO DAHER
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 17/05/2011
TRF1 - 0031463-82.2011.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 20/07/2011
TJMG - 0018630-07.2011.8.13.0447
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL-DNPM e outros x ANA BEATRIZ TEIXEIRA BARROS e outros
Advogado: JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Nova Era
Ajuizamento: 13/11/2023
TJMS - 0101356-92.2009.8.12.0008
Partes: JOSE DE BARROS LIMA x MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.
Advogado: MARCO ANTONIO CANDIA e outros
1ª instância - Corumba - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 13/04/2009
TJMS - 0101356-92.2009.8.12.0008
Partes: JOSE DE BARROS LIMA e outros x MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. e outros
Advogado: DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 06/12/2019