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TJAM - 6042570-61.2025.8.03.0001
Partes: MARCOS VINICIUS LIMA VIEIRA x MARLINDO MARTINS SERRANO NETO e outros
Advogado: FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 06/07/2025
TJAM - 6041927-40.2024.8.03.0001
Partes: HEITOR MELO MESQUITA e outros x CURSO EQUIPE MACAPA LTDA -ME
Advogado: LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/08/2024
TJAM - 6068041-79.2025.8.03.0001
Partes: LARA VIVARES VERAS x KIWI.COM e outros
Advogado: RENAN RAMOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 22/08/2025
TJAM - 6056526-47.2025.8.03.0001
Partes: MARCOS VINICIUS LIMA VIEIRA x MARLINDO MARTINS SERRANO NETO e outros
Advogado: FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/07/2025
TRF1 - 1002376-56.2018.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x JOSE RAIMUNDO SOUSA BARROSO
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 06/11/2018
TRF1 - 0000060-87.2018.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x JOSE CARLOS DE BRITO RAMOS e outros
Advogado: FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 09/01/2018
TRF1 - 1000753-88.2017.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x FERNANDA SALES DA PENHA e outros
Advogado: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Des. Fed. Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 25/10/2024
TRF1 - 1000753-88.2017.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x GUARABICHARA MARTINS FERREIRA e outros
Advogado: KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 17/10/2017
TRF1 - 1001636-98.2018.4.01.3100
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x SOLANGE MARIA TITO DANTAS
Advogado: RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 03/10/2018
TRF1 - 1001035-29.2017.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE GUEDES DE ASSUNCAO e outros
Advogado: HELDER MAGALHAES MARINHO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 19/06/2018