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TJES - 5019513-90.2022.8.08.0035
Partes: ANTONIO ANDRE MICHERIF GOMES x LUIZ FERNANDO CARDOSO DIAS FONTANA
Advogado: LORRAINE MELO SIMOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/05/2023
TJRJ - 0003717-97.2017.8.19.0073
Partes: FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA. e outros x ASSOCIACAO ESTADUAL DE AMPARO AO CONSUMIDOR E AO CIDADAO E DEFESA CONTRA AS PRATICAS ABUSIVAS NAS RELACOES DE CONSUMO - APRODEC e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/04/2025
TJRJ - 0020246-43.2018.8.19.0014
Partes: EMISSAO S A x MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/07/2025
TJMG - 5204535-56.2021.8.13.0024
Partes: VLI MULTIMODAL SA x INTERCEMENT BRASIL S.A
Advogado: RODOLFO DA COSTA MANSO REAL AMADEO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando de Vasconcelos Lins
Ajuizamento: 21/11/2022
TJBA - 0556327-02.2014.8.05.0001
Partes: EDILSON PEREIRA DE SOUZA e outros x GILVAN SOUZA DOS ANJOS e outros
Advogado: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 20/05/2022
TJSP - 0004631-69.2008.8.26.0272
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x JOSE ANTONIO BARROS MUNHOZ e outros
Advogado: FERNANDA CARDOSO DE ALMEIDA DIAS DA ROCHA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Itapira
Ajuizamento: 28/04/2009
TJDFT - 0714948-74.2023.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x BRUNO AMADEU FREITAS CAVALCANTE e outros
Advogado: LEONARDO LISBOA NUNES e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 18/12/2023
TJDFT - 0714970-35.2023.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x META SERVICOS E PROJETOS LTDA e outros
Advogado: FERNANDA CARDOSO DE ALMEIDA DIAS DA ROCHA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 19/12/2023
TJMG - 5204535-56.2021.8.13.0024
Partes: INTERCEMENT BRASIL S.A e outros x VLI MULTIMODAL SA
Advogado: FERNANDA CARDOSO DE ALMEIDA DIAS DA ROCHA e outros
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 16/12/2021
TRF1 - 0000095-74.2014.4.01.0000
Partes: CELIA SASSOON COSTA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FERNANDA CARDOSO DE ALMEIDA DIAS DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 07/01/2014