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TJDFT - 0709533-57.2020.8.07.0005
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Ajuizamento: 18/05/2023
TRF1 - 0015723-69.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO BATISTA NETO CIRURGIAO DENTISTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 22/05/2006
TRF1 - 0020177-97.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO BATISTA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0024801-92.2017.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO BATISTA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 17/08/2017
TRF1 - 0012994-70.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO BATISTA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/05/2006
TJAC - 0700644-03.2025.8.01.0007
Partes: JOSE PEREIRA BASTISTA x JOAO BATISTA NETO
Advogado: TALLES MENEZES MENDES
1ª instância - Vara Unica de Xapuri
Ajuizamento: 29/05/2025
TJSP - 1000781-27.2023.8.26.0025
Partes: AGRICIO AGNALDO BORTOTTI e outros x CIAF - CENTRO INT. DE APOIO FIN. DA POL. MIL. DO EST. DE SAO PAULO e outros
Advogado: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Angatuba
Ajuizamento: 12/05/2023
TJSP - 0001048-29.2021.8.26.0496
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOAO BATISTA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Cumulativa de Bebedouro
Ajuizamento: 12/01/2024
TJSP - 1502480-02.2021.8.26.0466
Partes: JUSTICA PUBLICA x SANDRO REGINALDO DE SOUZA e outros
Advogado: STEFANI CARDOSO CRUZ ESCOLANO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Pontal
Ajuizamento: 06/12/2021
TJSP - 0093178-23.2018.8.26.0050
Partes: SAMUEL PESSOA CAMARA ROSSIGNOLLI e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x ERICK SANDER ROMAO
Advogado: SIRLEI MOREIRA e outros
1ª instância - 10 Criminal de Central
Ajuizamento: 22/10/2018