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TJBA - 8003448-70.2024.8.05.0038
Partes: CRISTIANE SEARA DA SILVA OLIVEIRA e outros x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros
Advogado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 22/10/2024
TJBA - 8003448-70.2024.8.05.0038
Partes: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL x CRISTIANE SEARA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 27/01/2025
TJBA - 8004097-35.2024.8.05.0038
Partes: JOSELITA ALVES DOS SANTOS x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: JORLEANS ARAUJO MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 8000731-66.2016.8.05.0038
Partes: JUBERLI LUIZ PIGNATON x PAULO ROGERIO RIZZO
Advogado: JHOEYS AMANDHA MOTA FREIRE e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 02/08/2016
TJBA - 8001756-42.2024.8.05.0133
Partes: MARIO LOPES DOS SANTOS x ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO
Advogado: JORLEANS ARAUJO MATOS
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 8003387-78.2025.8.05.0038
Partes: ANA CRISTINA GOMES DA SILVA x CLARO S/A
Advogado: JORLEANS ARAUJO MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 06/08/2025
TJBA - 8003507-24.2025.8.05.0038
Partes: MARCOS PAULO SOUZA COSTA x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado: JORLEANS ARAUJO MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 12/08/2025
TRF1 - 0004168-20.2013.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES
Advogado: ROBSON CAZAES DOS ANJOS e outros
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 20/02/2013
TRF1 - 1010031-18.2024.4.01.3311
Partes: WELINGTON OLIVEIRA SANTANA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JORLEANS ARAUJO MATOS
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 05/11/2024
TRF1 - 1009749-77.2024.4.01.3311
Partes: ISABEL CRISTINA REIS DE MOURA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JORLEANS ARAUJO MATOS
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 29/10/2024