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TRF2 - 0500101-29.2015.4.02.5119
Partes: JOSE MARIA DE CASTRO PINTO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Ajuizamento: 16/05/2022
TJPI - 0000738-43.2023.8.17.3490
Partes: BANCO DO NORDESTE x JOSE MAURICIO DE CASTRO PINTO
Advogado: RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Toritama
Ajuizamento: 25/04/2023
TJMS - 0828556-92.2025.8.12.0001
Partes: VALDO LUCIO REZENDE DE OLIVEIRA x JOSE MAURICIO DE CASTRO PINTO e outros
Advogado: ANDRE THEODORO QUEIROZ SOUZA
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Ajuizamento: 01/07/2025
TJRJ - 0151843-38.2022.8.19.0001
Partes: JOSE PAULO PINTO DE CASTRO x GBOEX-GREMIO BENEFICENTE
Advogado: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA
1ª instância - Capital 36 Vara Civel
Ajuizamento: 09/06/2022
TJMG - 0005861-26.2023.8.13.0453
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCIO JOSE DE CASTRO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Novo Cruzeiro
Ajuizamento: 11/01/2024
TJMG - 0005796-31.2023.8.13.0453
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x MARCIO JOSE DE CASTRO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Novo Cruzeiro
Ajuizamento: 11/05/2025
TRF1 - 0027734-46.2010.4.01.3900
Partes: RAIMUNDO JOSE PEREIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 23/09/2010
TRF1 - 0000837-30.2013.4.01.3300
Partes: PAULO SERGIO DA ROCHA NASCIMENTO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 23/01/2013
TRF1 - 0008104-53.2013.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ELADIO VIEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: CIRO CECCATTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0008104-53.2013.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ELADIO VIEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 26/03/2013