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TJBA - 0349373-55.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA e outros
Advogado: RENATA D OLIVEIRA CARNEIRO LINS DE MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 04/09/2025
TJBA - 0349373-55.2013.8.05.0001
Partes: L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RENATA D OLIVEIRA CARNEIRO LINS DE MORAES
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/05/2013
TJPA - 0802521-04.2017.8.14.0201
Partes: x L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 01/09/2017
TJPA - 0012578-90.2013.8.14.0028
Partes: MUNICIPIO DE MARABA/PA x RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 24/10/2013
TJMG - 8463776-87.2002.8.13.0024
Partes: L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMG - 4421812-31.2015.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMG - 0317393-28.2013.8.13.0079
Partes: MARLI CARVALHO DE OLIVEIRA x GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Contagem
Ajuizamento: 11/04/2023
TJMG - 0970641-88.2014.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA
Advogado: MARIA GABRIELA TOMICH BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 27/06/2023
TJMG - 0016397-50.2008.8.13.0024
Partes: JESUSMARIO PEREIRA SOARES x L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial Civel de Belo Horizonte - Unidade Francisco Sales
Ajuizamento: 24/03/2023
TJPE - 0014778-31.2014.8.16.0044
Partes: MUNICIPIO DE APUCARANA/PR x RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Apucarana - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/12/2014