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TJPE - 0014778-31.2014.8.16.0044
Partes: MUNICIPIO DE APUCARANA/PR x RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Apucarana - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/12/2014
TJPE - 0014778-31.2014.8.16.0044
Partes: MUNICIPIO DE APUCARANA/PR x RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leonel Cunha
Ajuizamento: 21/06/2023
TRF2 - 5102703-17.2021.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/09/2021
TRF2 - 5003228-31.2022.4.02.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 17/03/2022
TRF2 - 0000544-63.2018.4.02.0000
Partes: RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: LEONARDO DE LIMA NAVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 09/02/2021
TRF2 - 5044492-85.2021.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x RN COMERCIO VAREJISTA S.A e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/05/2021
TRF2 - 0020795-28.2018.4.02.5101
Partes: RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. e outros x OS MESMOS
Advogado: LEONARDO DE LIMA NAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 05/12/2022
TRF2 - 5017147-87.2022.4.02.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 01/12/2022
TRF2 - 5006637-83.2020.4.02.0000
Partes: RICARDO RODRIGUES NUNES e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 10/06/2020
TRF2 - 5000868-55.2024.4.02.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. e outros
Advogado: LEONARDO DE LIMA NAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 21/05/2025