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TJAM - 6009440-17.2024.8.03.0001
Partes: KATIA LOBO MELO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 6037440-90.2025.8.03.0001
Partes: AINETE ALCANTARA ROCHA GUEDES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/06/2025
TJAM - 6054677-40.2025.8.03.0001
Partes: RODRIGO COUTINHO DA SILVA x C R P SOLAR TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE LTDA e outros
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 30/07/2025
TJAM - 6019016-34.2024.8.03.0001
Partes: MARIA JOSE NORONHA DE CASTRO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/06/2024
TJAM - 6019016-34.2024.8.03.0001
Partes: MARIA JOSE NORONHA DE CASTRO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 14/11/2024
TJAM - 6057679-18.2025.8.03.0001
Partes: MARISOL BARROS BARATA x MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/08/2025
TJAM - 6043522-40.2025.8.03.0001
Partes: ROMULO ALVES DE LUCENA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/07/2025
TJAM - 6043264-30.2025.8.03.0001
Partes: LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/08/2025
TJAM - 6042168-77.2025.8.03.0001
Partes: IVANA CORREA DA SILVA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/08/2025
TJAM - 6048215-67.2025.8.03.0001
Partes: ROSELIO ALEXANDRE VIANA HOLANDA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/08/2025