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TJMA - 0003665-41.2016.8.10.0056
Partes: ANDRE LUIS MARTINS DA COSTA x TIM CELULAR S.A.
Advogado: MANOEL RAIMUNDO FIGUEIREDO FERREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 30/11/2016
TJMA - 0803352-71.2021.8.10.0056
Partes: LANNA CAROLINE OLIVEIRA MUNIZ x ELZA MARIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: JULIO CESAR SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 24/09/2021
TJPA - 0000324-50.2017.8.14.0059
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA e outros x MARCIO DOS ANJOS VITORIO e outros
Advogado: SOTER OLIVEIRA SARQUIS e outros
1ª instância - Vara Unica de Soure
Ajuizamento: 17/01/2017
TJMA - 0001680-69.2009.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE IVAN FERREIRA LANDIM e outros
Advogado: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 09/06/2009
TRF1 - 0030394-42.2012.4.01.3900
Partes: GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO e outros x GILBERTO BENEDITO PERUFFO e outros
Advogado: PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 13/11/2012
TJSP - 0000268-67.2008.8.26.0198
Partes: BANCO SAFRA S/A x LUIS MARTINS CASSIANO DA COSTA
Advogado: MARIA LUCILIA GOMES e outros
1ª instância - 01 Civel de Franco da Rocha
Ajuizamento: 10/01/2008
TRF2 - 5009708-11.2023.4.02.5102
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ALBERTO LUIS DA COSTA MARTINS
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/04/2024
TRF2 - 5009708-11.2023.4.02.5102
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ALBERTO LUIS DA COSTA MARTINS
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 09/05/2024
TRF2 - 5009708-11.2023.4.02.5102
Partes: ALBERTO LUIS DA COSTA MARTINS x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 05/08/2023
TRF2 - 5007892-23.2025.4.02.5102
Partes: ALBERTO LUIS DA COSTA MARTINS x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001