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TJSP - 1000048-89.2025.8.26.0575
Partes: MARIA JOSE DALBON FOLCHETTI e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: LUIZ CARLOS PINTO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Pardo
Ajuizamento: 13/01/2025
TJSP - 0000004-11.1993.8.26.0575
Partes: SILVIO FRANCA TORRES x LUPERCIO TORRES
Advogado: LUIZ CARLOS PINTO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo
Ajuizamento: 25/10/1993
TJSP - 1000582-33.2025.8.26.0575
Partes: FABIO FERREIRA e outros x SOCIETE AIR FRANCE
Advogado: LUIZ CARLOS PINTO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Pardo
Ajuizamento: 27/02/2025
TJMG - 0006783-94.2022.8.13.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x GUILHERME FROTA MONTEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Araguari
Ajuizamento: 09/02/2023
TJMG - 0000069-85.2024.8.13.0476
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x LUIZ CARLOS PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Passa Quatro
Ajuizamento: 01/09/2025
TJRJ - 0807312-71.2024.8.19.0026
Partes: LUIZ CARLOS PINTO x GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
Advogado: VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Itaperuna Jui Esp Civ
Ajuizamento: 16/11/2024
TRF2 - 5003568-28.2023.4.02.5112
Partes: LUIZ CARLOS PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Ajuizamento: 13/06/2023
TJMG - 0698310-86.2022.8.13.0000
Partes: LUIZ CARLOS PINTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: CORNELIO JOSE SANTOS LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Versiani Penna
Ajuizamento: 06/04/2022
TJMG - 0024257-53.2015.8.13.0155
Partes: MUNICIPIO DE CAXAMBU e outros x YARA DE OLIVEIRA BITTENCOURT BENTO e outros
Advogado: LUANA PEREIRA NOGUEIRA RIBEIRO MORAIS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caxambu
Ajuizamento: 12/07/2023
TJSP - 1016654-20.2024.8.26.0482
Partes: LUIZ CARLOS PINTO x M B INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS SS LTDA e outros
Advogado: RENATO TADEU SOMMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jorge Tosta
Ajuizamento: 15/04/2025