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TJRN - 0100575-27.2019.8.20.0128
Partes: MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO x RENATO DIAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 19/07/2019
TJRN - 0100575-27.2019.8.20.0128
Partes: RENATO DIAS DE OLIVEIRA e outros x MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 11/09/2023
TJRN - 0000614-70.2006.8.20.0128
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO/RN x LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA
Advogado: ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 12/05/2006
TJRN - 0000133-83.2001.8.20.0128
Partes: AXIMENES JEFETER SAYOVISK MAIA e outros x ANTONIO DE OLIVEIRA MAIA
Advogado: SORAIA COSTA NUNES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 02/02/2001
TJRN - 0814537-33.2023.8.20.0000
Partes: ROSILENE LUCAS DE MORAIS x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO/RN
Advogado: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 14/11/2023
TJRN - 0000618-53.2010.8.20.0133
Partes: AILSON GOMES DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE BOA SAUDE
Advogado: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 22/07/2010
TJRN - 0800190-68.2022.8.20.5128
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x ELDAYZE MARIA GOMES TENORIO
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 15/02/2022
TJRN - 0801208-90.2023.8.20.5128
Partes: MUNICIPIO DE PASSAGEM x FACEBOOK SERVICOS ON LINE DO BRASIL LTDA
Advogado: JOSE CARLOS NUNES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 27/10/2023
TJRN - 0814473-23.2023.8.20.0000
Partes: MUNICIPIO DE SERRINHA x JOCELIA CANDIDO DA SILVA
Advogado: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 13/11/2023
TJRN - 0814472-38.2023.8.20.0000
Partes: MUNICIPIO DE SERRINHA x FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 13/11/2023