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TJPI - 0074300-27.2022.8.17.2001
Partes: JOYCE ZEGAS BORBA x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: OSVALDO MATOS DE MELO NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 06/07/2022
TJPI - 0087051-46.2022.8.17.2001
Partes: ALANE CONCEICAO MONTEIRO x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: OSVALDO MATOS DE MELO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 29/05/2023
TJPI - 0081550-14.2022.8.17.2001
Partes: EMERSON DE ALBUQUERQUE DIAS x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: OSVALDO MATOS DE MELO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 22/05/2023
TJPI - 0081550-14.2022.8.17.2001
Partes: EMERSON DE ALBUQUERQUE DIAS x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: OSVALDO MATOS DE MELO NETO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 27/07/2022
TJPI - 0083166-24.2022.8.17.2001
Partes: ADERALDO JOSE DOS PRAZERES x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: OSVALDO MATOS DE MELO NETO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 01/08/2022
TJPI - 0083166-24.2022.8.17.2001
Partes: ADERALDO JOSE DOS PRAZERES x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL
Advogado: OSVALDO MATOS DE MELO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antenor Cardoso Soares Junior
Ajuizamento: 16/04/2024
TJPI - 0076245-49.2022.8.17.2001
Partes: WILSON JOAO DA SILVA x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 06/02/2024
TJPI - 0076245-49.2022.8.17.2001
Partes: WILSON JOAO DA SILVA x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 11/07/2022
TJPI - 0088441-51.2022.8.17.2001
Partes: FERNANDO BONIFACIO DE ANDRADE x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: GUILHERME SILVA AMANCIO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 17/08/2022
TJPI - 0037637-45.2023.8.17.2001
Partes: ANTONIO CARLOS DA SILVA x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: NATASHA KATER PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 12/02/2025