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TJBA - 8000171-18.2025.8.05.0036
Partes: EDINAR XAVIER CRUZ x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 30/01/2025
TJBA - 8068286-02.2025.8.05.0001
Partes: EVERTON FONSECA FERREIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 8019579-57.2025.8.05.0274
Partes: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 12/09/2025
TJBA - 8117091-83.2025.8.05.0001
Partes: MARLON RENATO CAIRES ALVES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/07/2025
TJSP - 1046553-16.2022.8.26.0100
Partes: BRUNA ALMEIDA NASCIMENTO e outros x ADRIANO SANTANA SANTOS e outros
Advogado: RODRIGO CONCEICAO CASTRO e outros
1ª instância - 14 Civel de Central
Ajuizamento: 10/05/2022
TRF1 - 1008494-09.2023.4.01.3315
Partes: GILMAR ROCHA MARQUES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 06/11/2024
TRF1 - 1001747-09.2024.4.01.3315
Partes: NILDA ROCHA MARQUES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 06/03/2024
TJBA - 8036168-73.2025.8.05.0000
Partes: ROMARIO DA SILVA ROCHA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 14/08/2025