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TJTO - 0001196-41.2024.8.27.2716
Partes: JOHNNY OLIVEIRA DE FRANCA x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Ajuizamento: 13/12/2024
TJTO - 0001196-41.2024.8.27.2716
Partes: JOHNNY OLIVEIRA DE FRANCA x CHEFE DO ESTADO-MAIOR - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS
Advogado: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 21/05/2024
TJTO - 0001224-09.2024.8.27.2716
Partes: INGRID RODRIGUES DUTRA x CHEFE DO ESTADO-MAIOR - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS
Advogado: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 22/05/2024
TJTO - 0001224-09.2024.8.27.2716
Partes: INGRID RODRIGUES DUTRA x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Ajuizamento: 13/12/2024
TJTO - 0001160-96.2024.8.27.2716
Partes: PATRICIO PINTO CASTRO DE AQUINO x CHEFE DO ESTADO-MAIOR - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS
Advogado: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 17/05/2024
TJTO - 0001160-96.2024.8.27.2716
Partes: PATRICIO PINTO CASTRO DE AQUINO x CHEFE DO ESTADO-MAIOR - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 31/01/2025
TJTO - 0000778-25.2024.8.27.2742
Partes: GEOVA DE SOUSA LEITE x CHEFE DO ESTADO-MAIOR - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: HIGOR LEITE DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 29/01/2025
TJTO - 0000778-25.2024.8.27.2742
Partes: GEOVA DE SOUSA LEITE x CHEFE DO ESTADO-MAIOR - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: HIGOR LEITE DE MACEDO e outros
1ª instância - Juizo Unico - Xambioa
Ajuizamento: 13/08/2024
TJTO - 0020569-19.2024.8.27.2729
Partes: DANILO MELO ARAUJO x COMANDANTE-GERAL - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: SARAH MARINHO SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 05/02/2025
TJTO - 0020569-19.2024.8.27.2729
Partes: DANILO MELO ARAUJO x POLICIA MILITAR DO TOCANTINS e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 23/05/2024