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TJMA - 0844011-98.2018.8.10.0001
Partes: TIAGO MATTOS BARDAL x PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e outros
Advogado: JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 10/09/2018
TJMA - 0823749-30.2018.8.10.0001
Partes: ISABELLA BATALHA DOS SANTOS x PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e outros
Advogado: CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/06/2018
TJMA - 0823749-30.2018.8.10.0001
Partes: ISABELLA BATALHA DOS SANTOS x PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e outros
Advogado: CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 18/02/2021
TJMA - 0838247-34.2018.8.10.0001
Partes: TIAGO MATTOS BARDAL x PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e outros
Advogado: JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/01/2024
TJMA - 0838247-34.2018.8.10.0001
Partes: TIAGO MATTOS BARDAL x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2018
TJPA - 0808450-63.2022.8.14.0000
Partes: IGOR TELES DE MENEZES MACEDO CHAVES x PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR e outros
Advogado: BENILSON MAURO DE SOUZA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 24/06/2022
TJPI - 0158679-61.2023.8.17.2001
Partes: JORGE JOSE SIQUEIRA DA COSTA SILVA x DELEGADO DA 1 DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO 1 DECCOR e outros
Advogado: JOAO INOCENCIO JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 14/12/2023
TJRN - 0858016-79.2021.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x JAIR BERNARDINO DE SANTANA
Advogado: SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/11/2021
TJBA - 8006754-15.2022.8.05.0039
Partes: ROBERTA GONCALVES PITA x MUNICIPIO DE CAMACARI e outros
Advogado: CRISTINA ROCHA TROCOLI
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 23/02/2022
TRF1 - 1027526-83.2025.4.01.3200
Partes: EDSON VALENTE CHAVES x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS e outros
Advogado: DANIEL CARDOSO GERHARD e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 23/06/2025