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TJMT - 1007214-19.2023.8.11.0040
Partes: RAFAELI ERICA DOS SANTOS DE OLIVEIRA x G10 TRANSPORTES S.A. e outros
Advogado: MARCOS ROGERIO SCIOLI
1ª instância - Sorriso - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 22/06/2023
TJDFT - 0704499-15.2022.8.07.0011
Partes: RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Nucleo Bandeirante
Ajuizamento: 30/09/2022
TJPE - 0003933-56.2020.8.16.0196
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x RAFAEL CRISTIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: FRANCIELLY ANDRESSA FRANCINNY DE SOUZA e outros
1ª instância - Curitiba - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 15/10/2020
TJPE - 0003933-56.2020.8.16.0196
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x RAFAEL CRISTIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: FRANCIELLY ANDRESSA FRANCINNY DE SOUZA e outros
1ª instância - Curitiba - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 15/10/2020
TJPE - 0008767-06.2020.8.16.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x LUCAS RAFAEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Piraquara - Vara Criminal
Ajuizamento: 22/09/2020
TJPE - 0006157-65.2020.8.16.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x LUCAS RAFAEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Piraquara - Vara Criminal
Ajuizamento: 24/06/2020
TJBA - 0000117-32.1999.8.05.0124
Partes: SONIA MARIA DE MATOS LEMOS x HORACIO DE SOUZA LEMOS
Advogado: GASPARE SARACENO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 19/06/1999
TJRR - 7001560-08.2020.8.22.0020
Partes: BRENO RAFAEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS x OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: MARCIO MELO NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Nova Brasil Ndia
Ajuizamento: 07/10/2020
TJSP - 1522889-83.2021.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 17 Criminal de Central
Ajuizamento: 17/10/2022
TJSP - 1522889-83.2021.8.26.0050
Partes: RAPHAEL OLIVEIRA DE ARAUJO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Coutinho Gordo
Ajuizamento: 06/10/2023