04/12/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 11:39

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:42

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
17/11/2023 18:32

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:59

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:34

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:30

Recebidos os autos
07/11/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
07/11/2023 13:28

Expedição de Certidão.
04/11/2023 05:06

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:31

Publicado Despacho em 27/10/2023.
26/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 15:05

Recebidos os autos
24/10/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/10/2023 04:42

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 07:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:38

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 10:59

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:56

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 10:56

Desentranhado o documento
25/09/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:50

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:36

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704499-15.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, NATALIA DOS SANTOS LEANDRO CASTRO, CHARLENE JANE FERREIRA DE CASTRO OLIVEIRA REQUERIDO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará eletrônico caiu em pendência conforme informação a seguir: De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a Requerida para manifestar-se, em cinco dias, informando, se possível outros dados bancários para expedição do alvará.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
12/09/2023 12:18

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:02

Juntada de Certidão
28/08/2023 03:19

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 18:49

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:43

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704499-15.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, NATALIA DOS SANTOS LEANDRO CASTRO, CHARLENE JANE FERREIRA DE CASTRO OLIVEIRA REQUERIDO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

CERTIDÃO De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a Requerida para informar, em cinco dias, se conta informada na petição de ID 164607068 é do tipo corrente ou poupança.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
17/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
11/08/2023 02:05

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704499-15.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, NATALIA DOS SANTOS LEANDRO CASTRO, CHARLENE JANE FERREIRA DE CASTRO OLIVEIRA REQUERIDO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

DECISÃO Transferido o valor apurado pela Contadoria para cada parte autora no valor de R$ 2.133,57, restitua-se o remanescente pago a maior à ré.

Intime-se a ré para informar seus dados bancários (conta-corrente ou poupança, agência e Banco) no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
02/08/2023 13:59

Recebidos os autos
02/08/2023 13:59

Deferido o pedido de CHARLENE JANE FERREIRA DE CASTRO OLIVEIRA - CPF: *22.***.*45-04 (REQUERENTE).
01/08/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
01/08/2023 18:56

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:57

Expedição de Ofício.
28/07/2023 17:57

Expedição de Ofício.
28/07/2023 17:57

Expedição de Ofício.
13/07/2023 01:45

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 12/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 12:32

Recebidos os autos
04/07/2023 12:32

Revogada decisão anterior datada de 23/06/2023
29/06/2023 00:53

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 09:25

Decorrido prazo de RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:25

Decorrido prazo de CHARLENE JANE FERREIRA DE CASTRO OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:25

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS LEANDRO CASTRO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
27/06/2023 15:14

Juntada de Certidão
25/06/2023 08:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2023 08:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2023 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2023 14:33

Recebidos os autos
23/06/2023 14:33

Determinado o arquivamento
20/06/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/06/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 17:54

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:53

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:57

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:17

Recebidos os autos
12/05/2023 14:17

Deferido o pedido de CHARLENE JANE FERREIRA DE CASTRO OLIVEIRA - CPF: *22.***.*45-04 (REQUERENTE).
08/05/2023 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
08/05/2023 15:31

Recebidos os autos
08/05/2023 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
08/05/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2023 14:21

Transitado em Julgado em 04/04/2023
14/04/2023 02:53

Decorrido prazo de RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:53

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS LEANDRO CASTRO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:53

Decorrido prazo de CHARLENE JANE FERREIRA DE CASTRO OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:55

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 14:17

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2023 11:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2023 11:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2023 12:47

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/03/2023 12:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/03/2023 12:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/03/2023 00:35

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 17:55

Recebidos os autos
14/03/2023 17:55

Julgado procedente o pedido
06/03/2023 19:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/03/2023 19:34

Juntada de Certidão
14/02/2023 04:35

Decorrido prazo de CHARLENE JANE FERREIRA DE CASTRO OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:35

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS LEANDRO CASTRO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:35

Decorrido prazo de RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:08

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 09/02/2023 23:59.
31/01/2023 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
31/01/2023 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 00:32

Recebidos os autos
30/01/2023 00:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2023 12:59

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:45

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 16:02

Juntada de Certidão
29/11/2022 23:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2022 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 09:28

Juntada de Certidão
06/10/2022 17:00

Juntada de Certidão
30/09/2022 13:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/09/2022 12:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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