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TJPA - 0009970-77.2018.8.14.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JOSIEL SANTOS DE ABREU
Advogado: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Santana do Araguaia
Ajuizamento: 22/10/2018
TJPA - 0800584-82.2021.8.14.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x RAILTON DA SILVA LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santana do Araguaia
Ajuizamento: 07/06/2021
TJPA - 0008292-82.2016.8.14.0022
Partes: AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x EZEQUIEL DOS SANTOS FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Igarape Miri
Ajuizamento: 23/10/2016
TJMA - 0016755-78.2002.8.10.0001
Partes: MAGNOLIA SILVA E SILVA x ICATU SEGUROS S/A
Advogado: RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 03/10/2002
TJMA - 0017739-23.2006.8.10.0001
Partes: BENEDITO ALENCAR VILHENA FILHO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/08/2006
TJMA - 0030365-06.2008.8.10.0001
Partes: JOAO ALVES FERREIRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/11/2008
TJMA - 0017322-12.2002.8.10.0001
Partes: JOSE CLAUDIO FONSECA ARAUJO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/07/2025
TJMA - 0022773-47.2004.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/12/2004
TJMA - 0039219-13.2013.8.10.0001
Partes: MARIA DA LUZ NOGUEIRA e outros x LEDILSON LEITAO SILVA e outros
Advogado: MARIO JOSE BAPTISTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 12/03/2025
TJMA - 0039219-13.2013.8.10.0001
Partes: MARIA DA LUZ NOGUEIRA e outros x EDVALDO e outros
Advogado: MARIO JOSE BAPTISTA NETO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/12/2022