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TJMT - 0006118-06.2014.8.11.0006
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOSE PEREIRA DE SOUSA e outros
Advogado: OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Caceres - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 23/07/2014
TJMT - 0006118-06.2014.8.11.0006
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOSE PEREIRA DE SOUSA e outros
Advogado: OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 26/08/2022
TJMT - 0005493-74.2011.8.11.0006
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x DAYSE BALTAZAR FERNANDES SOUSA SILVA e outros
Advogado: FILIPPE MARTIN DEL CAMPO FURLAN e outros
1ª instância - Caceres - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 13/06/2011
TJMT - 1025232-14.2023.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x GASPAR JOSE DE SOUSA JUNIOR
Advogado: FILIPPE MARTIN DEL CAMPO FURLAN
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 20/10/2023
TJMT - 1006137-82.2020.8.11.0006
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x RONAN GERALDO GOMES DE SOUSA e outros
Advogado: ELIAS MUBARAK JUNIOR
1ª instância - Caceres - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 13/10/2020
TJMT - 1006137-82.2020.8.11.0006
Partes: RENATO FERNANDES SOARES e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ELIAS MUBARAK JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/04/2024
TJPE - 0023175-70.2021.8.16.0000
Partes: EDISON SOARES FERNANDES e outros x ATDL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Advogado: ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 16/08/2023
TJSP - 0211991-39.2007.8.26.0100
Partes: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP x BALTAZAR JOSE DE SOUSA e outros
Advogado: DANIEL DE SOUZA GOES e outros
1ª instância - 11 Civel de Central
Ajuizamento: 16/08/2007
TRF1 - 0002106-29.2004.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JACKSON ALVES DA SILVA BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 0003684-46.2012.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TCP TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023