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TJBA - 8078375-89.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/06/2022
TJBA - 0510092-35.2018.8.05.0001
Partes: RAIMUNDO MESQUITA DE LUNA FREIRE x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/02/2018
TJBA - 8128196-96.2021.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/01/2024
TJBA - 8128196-96.2021.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/11/2021
TJBA - 0535455-92.2016.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros x SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA e outros
Advogado: JULIA MAGALHAES SANTIAGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 08/05/2024
TJBA - 0535455-92.2016.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA
Advogado: DANIEL DE ARAUJO GALLO e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/06/2016
TJBA - 8024917-60.2022.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/02/2022
TJBA - 0504454-55.2017.8.05.0001
Partes: INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 31/01/2017
TJBA - 8181880-91.2025.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/09/2025
TJBA - 8181293-06.2024.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/11/2024