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TJAM - 0026548-69.2021.8.03.0001
Partes: MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/02/2022
TJAM - 0041193-46.2014.8.03.0001
Partes: TANIA MARIA DE SOUZA e outros x IVANIL LOPES DA SILVA e outros
Advogado: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/08/2018
TJAM - 0048300-97.2021.8.03.0001
Partes: NONATO HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JUAREZ GONCALVES RIBEIRO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/09/2022
TJAM - 0051586-54.2019.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 09/11/2019
TJAM - 0055634-51.2022.8.03.0001
Partes: DANIEL JONE DA SILVA SANTOS e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JULIO CESAR DIAS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 12/08/2024
TJAM - 0055634-51.2022.8.03.0001
Partes: DANIEL JONE DA SILVA SANTOS e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JULIO CESAR DIAS COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/12/2022
TJAM - 6048018-49.2024.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x DERICK DE OLIVEIRA MARQUES
Advogado: GLEYDSON ALMEIDA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 26/06/2025
TJAM - 6048018-49.2024.8.03.0001
Partes: DERICK DE OLIVEIRA MARQUES x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: GLEYDSON ALMEIDA SILVA
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/09/2024
TRF1 - 1017622-87.2021.4.01.3100
Partes: ACLEMILDO BARBOSA DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: LUCIANO DEL CASTILO SILVA
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 18/12/2021
TRF1 - 1017622-87.2021.4.01.3100
Partes: ACLEMILDO BARBOSA DOS SANTOS x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LUCIANO DEL CASTILO SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 26/08/2022