TJAP - 0051586-54.2019.8.03.0001

08/04/2024 09:15

Remessa

05/04/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 07:41:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/04/2024 14:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2024 14:37

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

31/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2024 18:58:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).

26/03/2024 17:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2024 18:58:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Auxiliar Autor).

22/03/2024 08:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2024 18:58:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

22/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.

21/03/2024 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000053/2024

21/03/2024 14:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2024 18:58:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: WILDISON LORRAN TELES LOBATO Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA Procura

21/03/2024 14:56

Decisão (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2024

21/03/2024 14:42

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 14:58:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2024 14:08

TRIBUNAL PLENO

15/03/2024 18:58

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (#489 e #490), interpostos com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (#473 e #474).O rec

15/03/2024 06:50

Conclusão

15/03/2024 06:50

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 06:50:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/03/2024 11:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2024 11:29

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

14/03/2024 11:24

Contrarrazões Agravo em Rext

14/03/2024 11:06

Contrarrazões ao Agravo em Resp

29/01/2024 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2024 08:11:51 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

29/01/2024 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2024 08:10:46 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

29/01/2024 08:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2024 08:10:46 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/01/2024 08:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2024 08:11:51 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/01/2024 08:11

Nos termos da Ordem de Serviço no 001/2014 – GVP, intime-se: ESTADO DO AMAPÁ para querendo, apresentar contrarrazões ao agravo no recurso extraordinário interposto por: RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, no prazo legal.

29/01/2024 08:10

Nos termos da Ordem de Serviço no 001/2014 – GVP, intime-se: ESTADO DO AMAPÁ para querendo, apresentar contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto por: RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, no prazo legal.

28/01/2024 11:45

Protocolo Nº 27507075 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO PARA DESTRANCAR RECURSOS

28/01/2024 11:44

Protocolo Nº 27507072 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo para destrancar Recursos

24/01/2024 09:29

Rotina gerada unicamente para regularizar histório processual.

22/01/2024 09:11

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/01/2024 11:03:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

22/01/2024 09:08

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 17/01/2024 11:43:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

22/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

22/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

19/01/2024 21:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024 21:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024 10:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/01/2024 11:03:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/01/2024 10:47

Decisão (17/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

19/01/2024 10:46

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 17/01/2024 11:43:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/01/2024 10:46

Decisão (17/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

19/01/2024 10:41

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 10:41:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/01/2024 10:11

TRIBUNAL PLENO

19/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/01/2024 13:13:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).

17/01/2024 11:43

Em Atos do Desembargador. RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com pedido de efeito suspensivo, em face do acórdão do Tribunal Pleno desta Corte, ass

17/01/2024 11:03

Em Atos do Desembargador. RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, com pedido de efeito suspensivo, em face do acórdão do Tribunal Pleno desta Corte, as

17/01/2024 07:45

Conclusão

17/01/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 07:45:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/01/2024 08:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/01/2024 08:21

Tendo em vista a petição de ordem #468, faço os autos conclusos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/01/2024 15:24

manifestar para juntar complemento de custas processuais

10/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2024 em 10/01/2024.

09/01/2024 20:43

Registrado pelo DJE Nº 000006/2024

09/01/2024 11:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/01/2024 13:13:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

09/01/2024 11:46

Decisão (08/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2024

09/01/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 11:44:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2024 11:34

TRIBUNAL PLENO

08/01/2024 13:13

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Recursos Especial e Extraordinário interpostos por RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, nos quais comprovou inicialmente o recolhimento das custas devidas ao STF e ao STJ.Intimado a recolher em dobro as custas devidas

08/01/2024 09:25

Conclusão

08/01/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 09:25:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2023 12:13:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).

19/12/2023 11:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2023 11:42

Tendo em vista a petição de ordem #455, faço os autos conclusos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/12/2023 11:34

manifestação

18/12/2023 11:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2023 12:13:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

18/12/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 10:57:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2023 10:47

TRIBUNAL PLENO

15/12/2023 12:13

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial e Recurso Extraordinário interposto por RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (movimentos 417 e 418).Compulsando os autos, não constatamos a juntada de procuração nos autos da advogada que substabele

15/12/2023 07:51

Conclusão

15/12/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:51:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/12/2023 14:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2023 14:40

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

14/12/2023 13:46

manifestação para juntar custas de preparo complementares

14/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.

13/12/2023 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000220/2023

13/12/2023 11:18

Decisão (12/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 10:34:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2023 10:00

TRIBUNAL PLENO

12/12/2023 13:28

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO (#417 e #418), interpostos por RODOLFO PEREIRA DE OLIVERIA JUNIOR, nos quais a recorrente não comprovou as custas devidas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Feder

12/12/2023 07:33

Conclusão

12/12/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 07:33:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/12/2023 13:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 13:50

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/12/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 13:49:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2023 13:33

Remessa

11/12/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 13:28:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

11/12/2023 09:26

Remessa

11/12/2023 09:26

Em Atos do Procurador.

07/12/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 11:13:44, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2023 12:56

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

06/12/2023 12:38

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 403.

06/12/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 12:26:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/12/2023 14:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2023 14:39

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão.

05/12/2023 13:15

Contrarrazões Rext

05/12/2023 12:58

Contrarrazões ao Resp

04/12/2023 10:08

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.

17/10/2023 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2023 08:14:38 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

17/10/2023 08:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2023 08:14:38 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/10/2023 08:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: ESTADO DO AMAPÁ, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial e recurso extraordinário interposto por: RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, no prazo legal.

16/10/2023 20:42

interposição de Recurso Extraordinário

16/10/2023 20:37

Interposição de Recurso Especial

16/10/2023 20:33

manifestação

11/10/2023 11:31

Certifico que, nesta data, habilitei o advogado Dr. HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Amapá, sob o n. 980B/AP, como procurador principal da parte RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, nos termos da petição de m

10/10/2023 14:46

apresentação de substabelecimento

10/10/2023 08:04

Interposição de Recurso Extraordinário

10/10/2023 07:55

Requer juntada das custas do preparo,

10/10/2023 07:44

Apresentação de Resp.

02/10/2023 09:40

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2023 13:52:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

02/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 14:15

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2023 13:52:09 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/09/2023 14:15

Acórdão (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

29/09/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 14:05:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

29/09/2023 13:58

Remessa

29/09/2023 13:52

Em Atos do Desembargador.

29/09/2023 12:48

Conclusão

29/09/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 12:48:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/09/2023 12:25

GABINETE 06

29/09/2023 12:25

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, para redação de acórdão.

29/09/2023 11:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/09/2023 a 28/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

14/09/2023 14:55

Rotina gerada unicamente para regularizar histórico de movimentos anteriores.

14/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 14:41

Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00

12/09/2023 10:50

Intimação (Indeferimento na data: 11/09/2023 18:26:56 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

12/09/2023 08:16

Notificação (Indeferimento na data: 11/09/2023 18:26:56 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/09/2023 08:15

Decisão (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:12:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/09/2023 07:51

Remessa

11/09/2023 18:26

Em Atos do Desembargador. Com relação ao pedido inserido no movimento de ordem 380, ressalto que o que se encontra em julgamento, por ora, é apenas o Incidente de Inconstitucionalidade suscitado, sobre o qual eventual conciliação entre as partes não produ

11/09/2023 11:01

Conclusão

11/09/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 11:01:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/09/2023 10:40

GABINETE 06

11/09/2023 10:39

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. 380.

07/09/2023 17:05

Pedido de Conciliação.

01/09/2023 09:37

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual, a ser publicada.

01/09/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 08:54:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/09/2023 08:40

Remessa

31/08/2023 20:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/08/2023 12:33

Conclusão

31/08/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 12:33:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/08/2023 12:30

GABINETE 06

31/08/2023 12:27

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

31/08/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 12:16:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2023 12:06

Remessa

31/08/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 12:01:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

31/08/2023 10:21

Remessa

31/08/2023 10:21

Em Atos do Procurador.

30/08/2023 09:41

Em Atos do Procurador.

28/08/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 08:56:39, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2023 12:10

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/08/2023 12:02

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #330, E MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #357.

24/08/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:06:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

23/08/2023 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2023 13:20

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.

23/08/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 13:02:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/08/2023 12:47

Remessa

23/08/2023 11:28

Em Atos do Desembargador. Considerando-se os efeitos infringentes requeridos, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.Cumpra-se.

23/08/2023 08:49

Conclusão

23/08/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:49:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/08/2023 08:08

GABINETE 06

23/08/2023 08:07

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

22/08/2023 13:32

Contrarrazões ED

08/08/2023 09:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2023 13:59:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

08/08/2023 07:29

Certifico que os autos aguardam prazo para o Estado do Amapá apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.

07/08/2023 14:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2023 13:59:59 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/08/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 14:23:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/08/2023 14:17

Remessa

07/08/2023 13:59

Em Atos do Desembargador. Considerando-se os efeitos infringentes requeridos, intime-se o Estado do Amapá para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos no movimento de ordem 340, no prazo legal.Intime-se. Cumpra-se.

07/08/2023 08:54

Conclusão

07/08/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 08:54:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/08/2023 08:34

GABINETE 06

07/08/2023 08:28

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a juntada virtual de Embargos de Declaração.

07/08/2023 08:26

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

04/08/2023 22:11

Protocolo Nº 26462190 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes.

04/08/2023 22:00

Pedido de desentranhamento das peças id 338

04/08/2023 20:44

Protocolo Nº 26462102 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração.

28/07/2023 08:26

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/07/2023 15:47:20 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

28/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2023 em 28/07/2023.

27/07/2023 20:29

Registrado pelo DJE Nº 000137/2023

27/07/2023 13:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/07/2023 15:47:20 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/07/2023 13:34

Acórdão (26/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2023

27/07/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 07:39:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/07/2023 07:29

Remessa

26/07/2023 15:47

Em Atos do Desembargador.

20/07/2023 10:36

Conclusão

20/07/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 10:36:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/07/2023 10:17

GABINETE 06

20/07/2023 10:17

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

20/07/2023 10:16

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida em 19.07.2023.

20/07/2023 10:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 845ª Sessão Ordinária, realizada em 19/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Incidente de Incon

18/07/2023 09:07

Certifico que o pedido de sustentação oral (mov. de ordem #322), foi devidamente anotado na Pauta de Julgamento.

18/07/2023 08:18

Sustentação Oral

11/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2023 em 11/07/2023.

11/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2023 em 11/07/2023.

10/07/2023 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000124/2023

10/07/2023 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000124/2023

10/07/2023 14:38

Pauta de Julgamento (19/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2023

10/07/2023 14:38

Pauta de Julgamento (19/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2023

10/07/2023 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 845, DO DIA 19/07/2023, às 08:00 HORAS

10/07/2023 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 845, DO DIA 19/07/2023, às 08:00 HORAS

05/07/2023 11:12

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

05/07/2023 11:12

Retirado de Pauta, em razão da falta de quórum.

29/06/2023 08:17

Rotina gerada para finalizar movimento 306 no Sistema Tucujuris.

27/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.

26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023

26/06/2023 16:30

Pauta de Julgamento (05/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023

26/06/2023 16:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 843, DO DIA 05/07/2023, às 08:00 HORAS

02/06/2023 09:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

02/06/2023 09:50

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 09:50:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/06/2023 08:03

Remessa

01/06/2023 18:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de sessão ordinária para julgamento.

31/05/2023 12:48

Conclusão

31/05/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 12:48:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/05/2023 12:46

GABINETE 06

31/05/2023 12:45

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

31/05/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 12:44:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2023 12:24

Remessa

31/05/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 12:21:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

31/05/2023 09:31

Remessa

31/05/2023 09:31

Em Atos do Procurador.

26/05/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:13:22, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2023 13:30

Remessa

25/05/2023 13:23

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 285.

25/05/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 13:02:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

25/05/2023 12:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2023 12:44

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

25/05/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 12:47:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/05/2023 12:38

Remessa

25/05/2023 12:12

Em Atos do Desembargador. Em que pese o teor do parecer acostado no evento de ordem 140, remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação quanto ao incidente de inconstitucionalidade suscitado neste feito, nos termos do art. 187, in fine

25/05/2023 09:47

Conclusão

25/05/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 09:47:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/05/2023 09:46

GABINETE 06

25/05/2023 09:45

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Jayme Ferreira - Relator, conforme solicitado.

25/05/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 08:17:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/05/2023 07:38

Remessa

25/05/2023 00:58

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Pleno, como determinado no movimento de ordem 264.Cumpra-se.

24/05/2023 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

24/05/2023 14:00

Certifico que promovo a presente rotina para retificação do trâmite processual.

24/05/2023 12:24

Conclusão

24/05/2023 12:24

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 12:24:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/05/2023 10:10

GABINETE 06

24/05/2023 10:09

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator, tendo em vista a distribuição de INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE.

24/05/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 10:11:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/05/2023 10:06

TRIBUNAL PLENO

24/05/2023 10:06

Distribuido por PREVENÇÃO para TRIBUNAL PLENO ao Relator - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. Argüente: ESTADO DO AMAPÁ. Argüido: RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR.

24/05/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 09:45:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 09:34

TRIBUNAL PLENO

24/05/2023 09:33

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao TRIBUNAL PLENO, conforme certidão de mov. 264.

24/05/2023 09:27

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 23/05/2023.

23/05/2023 16:19

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1321ª Sessão Ordinária realizada em 23/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

12/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

12/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 16:29

Pauta de Julgamento (23/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023 16:29

Pauta de Julgamento (23/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023 16:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1321, DO DIA 23/05/2023, às 08:00 HORAS

11/05/2023 16:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1321, DO DIA 23/05/2023, às 08:00 HORAS

09/05/2023 11:33

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

09/05/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 07:51:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/05/2023 13:38

CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 10:29

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

08/05/2023 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

08/05/2023 08:10

Certifico que finalizo o mov. #247, uma vez que os autos ingressaram no gabinete para voto de vista.

05/05/2023 13:40

Conclusão

05/05/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 13:40:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 12:09

GABINETE 07

05/05/2023 12:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

05/05/2023 12:08

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 02/05/2023.

04/05/2023 20:07

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1318ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con

24/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

24/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 16:48

Pauta de Julgamento (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 16:48

Pauta de Julgamento (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1318, DO DIA 02/05/2023, às 08:00 HORAS

20/04/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1318, DO DIA 02/05/2023, às 08:00 HORAS

18/04/2023 09:16

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

18/04/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 07:52:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

17/04/2023 12:08

CÂMARA ÚNICA

17/04/2023 11:38

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

27/03/2023 10:46

Conclusão

27/03/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 10:46:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 10:30

GABINETE 07

27/03/2023 10:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages.

27/03/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 09:35:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/03/2023 08:06

CÂMARA ÚNICA

24/03/2023 15:32

Em Atos do Desembargador. Em razão da ampliação de julgamento, encaminhem-se os autos ao gabinete do Desembargador João Lages.

10/03/2023 11:45

Conclusão

10/03/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 11:45:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 10:46

GABINETE 05

10/03/2023 10:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

10/03/2023 10:45

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 28/02/2023.

08/03/2023 19:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1309ª Sessão Ordinária realizada em 28/02/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após o

03/03/2023 12:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2023 em 15/02/2023.

15/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2023 em 15/02/2023.

14/02/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000032/2023

14/02/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000032/2023

14/02/2023 16:24

Pauta de Julgamento (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2023

14/02/2023 16:24

Pauta de Julgamento (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2023

14/02/2023 16:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1309, DO DIA 28/02/2023, às 08:00 HORAS

14/02/2023 16:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1309, DO DIA 28/02/2023, às 08:00 HORAS

09/02/2023 20:04

Retirado de pauta na 1307ª Sessão Ordinária do dia 07/02/2023, em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 67.721/2023-GP).

30/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2023 em 30/01/2023.

30/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2023 em 30/01/2023.

27/01/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000020/2023

27/01/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000020/2023

27/01/2023 17:23

Pauta de Julgamento (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2023

27/01/2023 17:23

Pauta de Julgamento (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2023

27/01/2023 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1307, DO DIA 07/02/2023, às 08:00 HORAS

27/01/2023 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1307, DO DIA 07/02/2023, às 08:00 HORAS

27/01/2023 16:17

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1305ª Sessão Ordinária do dia 24/01/2023, em razão da ausência justificada do Desembargador JAYME FERREIRA(Portaria nº 67.592-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova

10/01/2023 10:13

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.

14/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.

13/12/2022 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000220/2022

13/12/2022 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000220/2022

13/12/2022 18:03

Pauta de Julgamento (24/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022

13/12/2022 18:03

Pauta de Julgamento (24/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022

13/12/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1305, DO DIA 24/01/2023, às 08:00 HORAS

13/12/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1305, DO DIA 24/01/2023, às 08:00 HORAS

26/10/2022 14:20

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

25/10/2022 14:08

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 14:08:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/10/2022 10:26

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 17:40

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta física/videoconferência para continuação de julgamento.

10/10/2022 08:28

Conclusão

10/10/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 08:28:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 16:02

GABINETE 02

07/10/2022 16:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

07/10/2022 16:01

Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento do presente feito, ocorrida em 04/10/2022.

07/10/2022 16:00

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1296ª Sessão Ordinária realizada em 04/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no pri

26/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.

26/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.

23/09/2022 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000173/2022

23/09/2022 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000173/2022

23/09/2022 15:03

Pauta de Julgamento (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022

23/09/2022 15:03

Pauta de Julgamento (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022

23/09/2022 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1296, DO DIA 04/10/2022, às 08:00 HORAS

23/09/2022 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1296, DO DIA 04/10/2022, às 08:00 HORAS

21/09/2022 11:53

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

21/09/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 10:14:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/09/2022 09:18

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 09:15

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

18/08/2022 14:15

Conclusão

18/08/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 14:15:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 11:50

GABINETE 01

17/08/2022 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

17/08/2022 11:49

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às mov. .........

17/08/2022 11:49

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1290ª Sessão Ordinária realizada em 16/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

05/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

05/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

04/08/2022 18:12

Pauta de Julgamento (16/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

04/08/2022 18:12

Pauta de Julgamento (16/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

04/08/2022 18:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1290, DO DIA 16/08/2022, às 08:00 HORAS

04/08/2022 18:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1290, DO DIA 16/08/2022, às 08:00 HORAS

03/08/2022 10:38

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em sessão de julgamento.

15/07/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 10:31:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/07/2022 18:39

CÂMARA ÚNICA

14/07/2022 16:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de sessão ordinária para julgamento.

29/06/2022 11:45

Conclusão

29/06/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:45:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 10:56

GABINETE 06

29/06/2022 10:56

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

29/06/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 07:47:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2022 13:13

Remessa

28/06/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 13:13:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

28/06/2022 12:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2022 12:41

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 168/2022 - 8ª PJ Colenda Corte: ESTADO DO AMAPÁ interpôs APELAÇÃO contra sentença oriunda da 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP, que julgou procedente os pedidos autorais e concedeu a

15/06/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 08:43:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2022 11:16

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

14/06/2022 10:52

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002283-40.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 129) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

14/06/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 10:47:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/06/2022 07:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2022 07:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

14/06/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 07:41:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/06/2022 14:19

CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 14:05

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/06/2022 12:37

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR.

13/06/2022 12:36

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0002283-40.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2867404 - Protocolado(a) em 13-06-2022 às 11:37

13/06/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 11:37:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/06/2022 10:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/06/2022 10:02

Certifico remessa ao E. TJAP.

27/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2022 10:31:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

23/05/2022 10:09

CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

17/05/2022 10:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2022 10:31:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

17/05/2022 10:31

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

11/05/2022 21:06

provimento

02/05/2022 11:11

Certifico que aguarda resposta ao Ofício Nº: 4096871 (mov. 104).

29/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/03/2022 22:04:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

29/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/03/2022 09:28:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

27/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2022 em 27/04/2022.

26/04/2022 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000072/2022

26/04/2022 11:18

Sentença (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2022

20/04/2022 08:46

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/03/2022 22:04:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/04/2022 08:46

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/03/2022 09:28:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

19/04/2022 14:44

Decurso de Prazo ciência.

19/04/2022 14:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/03/2022 22:04:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2022 14:43

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/03/2022 22:04:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

19/04/2022 14:43

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/03/2022 09:28:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2022 14:43

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/03/2022 09:28:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

19/04/2022 14:43

Certifico que foi observado que não houve o envios das notificações/intimações das sentenças proferidas nas datas de 10/03/22 mov.94 e 22/03/22 mov. 101. Havendo somente o envio das notificações referentes à sentença proferida na data 15/03/22 mov. 98. De

12/04/2022 13:33

Certidão de regularização.

12/04/2022 13:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220431522YHLN

06/04/2022 21:19

Nº: 4096871, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/04/2022

31/03/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/03/2022 22:33:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

28/03/2022 07:28

Certifico QUE FOI GERADO OFICIO CONTROLE N. 4096871 A SER ASSINADO

22/03/2022 22:04

Em Atos do Juiz.

22/03/2022 09:11

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/03/2022 22:33:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

21/03/2022 10:41

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/03/2022 22:33:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURA

15/03/2022 22:33

Em Atos do Juiz.

15/03/2022 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/03/2022 10:05

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 95.

11/03/2022 13:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/03/2022 09:28

Em Atos do Juiz.

21/01/2022 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/01/2022 11:41

Certifico que faço os autos conclusos para sentença

12/01/2022 09:10

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para sentença

06/12/2021 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/12/2021 11:27

Certifico que faço os autos conclusos.

06/12/2021 11:27

Certifico que faço os autos conclusos.

01/12/2021 14:47

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:47:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

01/12/2021 12:38

Remessa

01/12/2021 12:37

parecer favorável

18/11/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 11:16:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/11/2021 09:19

Remessa

18/11/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 09:19:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/11/2021 09:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/11/2021 09:13

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

18/11/2021 09:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 79, cópia do acórdão proferido no Agravo nº2283/2019.

12/11/2021 11:05

Em Atos do Juiz. A SUV para que junte aos autos a decisão do Agravo.Após ao MP, e concluso julgamento.

01/11/2021 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/11/2021 13:46

Certifico que faço os autos conclusos.

28/10/2021 08:31

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/10/2021 09:33

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido.Voltem os autos conclusos para decisão.

28/09/2021 16:07

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO

18/01/2021 11:02

Remessa

18/01/2021 11:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) RESPOSTA AO ENCAMINHAMENTO DE AUTOS POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

18/01/2021 09:13

Certifico que aguarda-se resposta de ofício.

13/01/2021 09:57

Faço juntada a estes autos do comprovante de reenvio do oficio Nº: 3670556, encaminhado via malote digital.

09/10/2020 12:53

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando juntada do comprovante de recebimento do oficio expedido nos autos.

26/08/2020 09:45

Certifico que o ofício expedido no evento 66 foi encaminhado na data 20/08/2020 ao setor de transporte através da guia nº 63//2020.

17/08/2020 23:29

Nº: 3670556, POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/08/2020

15/08/2020 20:53

Certifico que nesta data confeccionei minuta do Ofício controle nº 3670556, ao qual encontra-se aguardando assinatura digital.

03/08/2020 07:15

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 3661832.

24/07/2020 20:57

Em Atos do Juiz. Em razão de não haver sido concedido o efeito suspensivo pleiteado no Agravo, conforme noticiado pelos documentos em evento n° 62, prossiga-se no cumprimento da decisão de evento n°56, remetendo-se os autos à Justiça Federal.

23/07/2020 11:00

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3646440 em que encaminha decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 0002283-40.2020.8.03.0000 que NÃO RECEBEU o Agravo com EFEITO SUSPENSIVO.

06/07/2020 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/07/2020 10:13

Comunicação

05/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/06/2020 21:25:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

26/06/2020 05:17

Intimação (Outras Decisões na data: 09/06/2020 21:25:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

25/06/2020 10:57

Notificação (Outras Decisões na data: 09/06/2020 21:25:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO

09/06/2020 21:25

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR em face de ato do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá.O Estado do Amapá arguiu preliminar de ilegitimidade passiva, alegando ser a União

05/06/2020 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/06/2020 13:11

Certifico que faço os autos conclusos.

11/05/2020 21:41

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.

20/04/2020 12:44

Conclusão

20/04/2020 12:44

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 12:44:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

20/04/2020 10:00

Manifestação

30/03/2020 10:29

Remessa

30/03/2020 10:28

Simples

13/03/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 13:01:53, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2020 11:02

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

13/03/2020 10:23

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 10:23:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/03/2020 10:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2020 10:06

Remessa ao Ministério Público.

10/03/2020 12:03

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente decisão evento nº38.

09/03/2020 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/03/2020 12:16

Decurso de Prazo

05/03/2020 09:13

Certifico que os autos aguardam o prazo para manifestação da UNIÃO até o dia 06/03/2020.

28/02/2020 15:24

Em Atos do Juiz. Aguarde-se prazo UNIÃO. Após ao MP.

19/02/2020 17:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/02/2020 17:40

Manifestação.

18/02/2020 20:58

11h35 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

12/02/2020 08:51

Decurso de Prazo

11/02/2020 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - UNIÃO - emitido(a) em 11/02/2020

11/02/2020 08:27

Certifico que, em consulta ao andamento processual, constatou-se que de fato não foi realizada a intimação da União. Por tal motivo, expeço mandando para cumprimento da determinação.

07/02/2020 10:26

Em Atos do Juiz. Verifico que na decisão evento nº 14, consta a determinação de intimação da UNIÃO, e no evento nº20 a determinação que a secretaria certificasse a intimação, o que não foi cumprido. Informe a secretaria o motivo do não cumprimento da d

06/02/2020 12:51

Faço juntada a estes autos da manifestação do Comandante Geral da PMAP através de ofício nº 112/2020- GCG/PMAP.

03/02/2020 14:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

03/02/2020 14:41

CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

27/01/2020 09:05

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

24/01/2020 12:27

CEL. JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS, que ciente do inteiro teor do Mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

10/01/2020 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/01/2020

28/12/2019 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/12/2019 12:38:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

19/12/2019 08:05

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/12/2019 12:38:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

18/12/2019 11:19

Certifico que conforme o ofício circular n. 067/2019, informo que deixo de confeccionar o manadado na decisão de MO n 20, pela razão, no período de 05 a 19/12/2019, que os oficiais de justiça não recebam novos mandados, eis que esses servidores, em sua ma

18/12/2019 11:18

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/12/2019 12:38:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCUR

17/12/2019 12:38

Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria se a UNIÃO já foi intimada, como determinado evento nº14. RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, qualificado na inicial, impetrou mandado de segurança contra ato do Comandante Geral da Policia Militar do Estado

08/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 10:39:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

05/12/2019 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/12/2019 12:09

Emenda à Inicial.

29/11/2019 14:01

Certifico que finalizo os atos já praticados para fins de regularização processual.

28/11/2019 11:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 10:39:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

26/11/2019 10:39

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a legitimidade passiva, uma vez que o impetrante se encontra na inatividade. Verifico que o impetrante é servidor público federal, intimar a UNIÃO

26/11/2019 09:52

Certifico que finalizo os atos já praticados para fins de regularização processual.

26/11/2019 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/11/2019 15:20

Conclusão

21/11/2019 15:20

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 15:20:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

21/11/2019 09:31

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/11/2019 09:11

Redistribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/11/2019 09:05

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 09:05:27, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/11/2019 10:07

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

19/11/2019 10:06

Certifico que remeto virtualmente os autos para redistribuição.

18/11/2019 10:49

Em Atos do Juiz. Colhe-se da petição inicial que o impetrante RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, pretende a distribuição dos presentes autos à 4ªVCFP, argumentando que há prevenção em relação à Ação Popular nº 0008401-73.2013.8.03.0001. De início, regis

11/11/2019 07:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/11/2019 07:24

Tombo em 11/11/2019.

09/11/2019 14:29

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008401-73.2013.8.03.0001 - Protocolo 1917283 - Protocolado(a) em 09-11-2019 às 14:29