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TJPA - 0814106-59.2022.8.14.0401
Partes: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL x DARCY DA CONCEICAO CARDOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 12/08/2022
TJPA - 0010447-19.2010.8.14.0006
Partes: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO x DIEGO DA SILVA MACIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ananindeua
Ajuizamento: 17/11/2010
TJGO - 0114678-41.2016.8.09.0034
Partes: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. x MARIA IRANETE CARDOSO e outros
Advogado: DARLENE GARCIA CARDOSO e outros
1ª instância - 1C Mara Civel
Ajuizamento: 03/04/2023
TRF2 - 5016220-58.2021.4.02.0000
Partes: ROBERTO NOGUEIRA MANHAES e outros x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 12/11/2021
TRF2 - 5005633-06.2023.4.02.0000
Partes: DARCY AMORIM CARDOSO ALMEIDA x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Ajuizamento: 02/05/2023
TRF2 - 5004842-59.2020.4.02.5103
Partes: VERA LUCIA CHAGAS DE ALMEIDA e outros x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPA - 0034014-72.2007.8.14.0301
Partes: DARCY CARDOSO DE OLIVEIRA x DETRAN/PA e outros
Advogado: ANDREY MONTENEGRO DE SA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 13/03/2024
TJRN - 0857029-14.2019.8.20.5001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/12/2019
TJRN - 0815299-78.2025.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x WHORTON REZENDE LOPES e outros
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 28/08/2025
TJSP - 1093174-06.2024.8.26.0002
Partes: DARCY CARDOSO DOS SANTOS x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA
Advogado: ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI e outros
1ª instância - 11 Civel de Santo Amaro
Ajuizamento: 25/10/2024