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TJMA - 0853174-73.2016.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 22/06/2021
TJMA - 0800758-76.2022.8.10.0015
Partes: CLEBER DA SILVA MOHANA JUNIOR x BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 29/03/2022
TJMA - 0800758-76.2022.8.10.0015
Partes: CLEBER DA SILVA MOHANA JUNIOR x BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado: DAVID FEITOSA BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2022
TJMA - 0018704-59.2010.8.10.0001
Partes: MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS VIEIRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/06/2010
TJMA - 0018704-59.2010.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 17/01/2023
TJMA - 0850411-94.2019.8.10.0001
Partes: RAIMUNDA PINTO AGUIAR x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/12/2019
TJMA - 0850411-94.2019.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea
Ajuizamento: 02/02/2023
TJMA - 0801505-29.2022.8.10.0014
Partes: CAIO ALEXANDRE SAMPAIO RODRIGUES x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: DAVID FEITOSA BATISTA e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 15/08/2022
TJMA - 0801505-29.2022.8.10.0014
Partes: CAIO ALEXANDRE SAMPAIO RODRIGUES x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: DAVID FEITOSA BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 23/05/2023
TJMA - 0000859-96.2016.8.10.0035
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x ANTONIO DE SOUSA SILVA
Advogado: NAYANA GALDINO DA CONCEICAO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/02/2023