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TRF1 - 1001509-05.2025.4.01.4301
Partes: UMUARAMA AUTOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Araguaina
Ajuizamento: 18/02/2025
TRF1 - 1003086-60.2021.4.01.4300
Partes: SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS LTDA - EPP x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO e outros
Advogado: RAFAEL FERREIRA DIEHL
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 23/04/2021
TRF1 - 0002448-54.2015.4.01.4300
Partes: PEDRO AFONSO ACUCAR E BIOENERGIA S.A x DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 25/03/2015
TRF1 - 1006902-11.2025.4.01.4300
Partes: EIXO NORTE LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 14/08/2025
TRF1 - 1006902-11.2025.4.01.4300
Partes: EIXO NORTE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO e outros
Advogado: DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 02/06/2025
TRF1 - 1005841-18.2025.4.01.4300
Partes: ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 22/09/2025
TRF1 - 1005841-18.2025.4.01.4300
Partes: ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 13/05/2025
TRF1 - 1002479-47.2021.4.01.4300
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x SIM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 28/07/2021
TRF1 - 1002479-47.2021.4.01.4300
Partes: SIM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO e outros
Advogado: THIAGO RIBEIRO DA SILVA SOVANO e outros
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 05/04/2021
TRF1 - 1009547-09.2025.4.01.4300
Partes: EIXO NORTE LTDA x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 27/06/2025