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TJRN - 0823451-94.2023.8.20.5106
Partes: EDGARDO ALBERTO BENAVIDES FILHO x MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA
Advogado: STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 25/10/2023
TJRN - 0809620-68.2023.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x AFRANIO MANHAES BARRETO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 06/02/2025
TJRN - 0809620-68.2023.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MAURO DE CARVALHO CALISTRATO e outros
Advogado: JEFFERSON FREIRE DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 10/08/2023
TJRN - 0013877-31.2012.8.20.0106
Partes: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA e outros x EOLICA MAR E TERRA GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/10/2018
TRF1 - 1049230-42.2022.4.01.3400
Partes: MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA COSTA MATOS x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ALICE CARNEIRO DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 11/09/2023
TRF1 - 1049230-42.2022.4.01.3400
Partes: MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA COSTA MATOS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: NATASHA BELFORT MORAES e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 01/08/2022
TRF1 - 1031123-62.2022.4.01.0000
Partes: MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA COSTA MATOS x PRESIDENTE FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros
Advogado: NATASHA BELFORT MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 14/05/2023
TJMG - 1989559-83.2023.8.13.0000
Partes: PORTO INCORPORACOES E EDIFICACOES LTDA x CALSETE CONCRETOS LTDA
Advogado: IRMAR FERREIRA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Regia Ferreira de Lima
Ajuizamento: 29/07/2024
TJMG - 2272187-48.2023.8.13.0000
Partes: CALSETE CONCRETOS LTDA x MARCOS PAULO DE ALMEIDA COSTA DUARTE e outros
Advogado: CHRISTIANE FREITAS CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Geraldo Domingos Coelho
Ajuizamento: 07/03/2024
TJMG - 5015484-26.2021.8.13.0024
Partes: ANTONIO CARLOS CEREZO x MARCOS PAULO DE ALMEIDA COSTA DUARTE e outros
Advogado: DANIEL RESENDE NEVES e outros
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 09/02/2021