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TJBA - 8000791-35.2022.8.05.0036
Partes: MUNICIPIO DE LAGOA REAL x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 13/04/2022
TJBA - 0002541-39.2012.8.05.0044
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA e outros x ALVES SILVA HOTEL E RESTAURANTE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 21/09/2012
TJBA - 0003820-89.2014.8.05.0044
Partes: UNIAO e outros x ISRAEL MENDEZ SANTAMARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 05/06/2014
TJBA - 0510878-36.2018.8.05.0080
Partes: DANIEL DE JESUS SANTOS x JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 03/09/2018
TJBA - 8007342-85.2023.8.05.0039
Partes: JOSE ADENILTON DA SILVA PEREIRA x NELSON ANDRADE BARRETO e outros
Advogado: ALISSON CARDOSO PEIXOTO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 10/07/2023
TJBA - 8074833-29.2023.8.05.0001
Partes: ROQUE CORREIA FRAGA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: JEFFERSON LEANDRO SANTOS REIS
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/10/2024
TJBA - 8006625-47.2023.8.05.0274
Partes: MANOEL JOSE DA SILVA x EMCONTA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 08/05/2023
TJBA - 0002464-59.2014.8.05.0044
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA e outros x MERCADINHO SANTA TEREZA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 28/07/2014
TJBA - 0003676-52.2013.8.05.0044
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA e outros x POPETRAL POSTO PECAS E TRANSPORTES LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 14/06/2013
TJBA - 0004244-14.2000.8.05.0274
Partes: ELQUISSON DIAS SOARES e outros x BANCO DO BRASIL SA VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: REINALDO PETTENGILL e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 21/12/2000