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TRF1 - 0058105-38.2010.4.01.3400
Partes: MARIO JOSE GONCALVES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/2010
TJPE - 0001919-97.2020.8.16.0132
Partes: ADELINA ALVES DO NASCIMENTO e outros x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: IRINEU CHIQUETO JUNIOR e outros
1ª instância - Peabiru - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania
Ajuizamento: 07/10/2020
TJRJ - 0813647-46.2022.8.19.0004
Partes: TATIANA ALMEIDA DE AZEVEDO x REGINA CELIA CAMPOS e outros
Advogado: SERGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA e outros
1ª instância - Sao Goncalo 3 Vara Civel
Ajuizamento: 08/09/2022
TJMA - 0002379-06.2017.8.10.0052
Partes: CELIA REGINA MARINHO CAMPOS x NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. e outros
Advogado: GENIVAL ABRAO FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 22/08/2017
TJMA - 0002443-84.2015.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x HUMBERTO GOMES ABREU
Advogado: ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 10/11/2015
TJMA - 0800133-28.2022.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ANDERSON CARDOSO PINHEIRO
Advogado: HEDASMILLY DA CRUZ MELO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 17/01/2022
TJMA - 0800707-52.2022.8.10.0084
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MARCOS ANDRE SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Cururupu
Ajuizamento: 17/12/2024
TJMA - 0000182-40.2001.8.10.0052
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 09/05/2025
TJMA - 0000182-40.2001.8.10.0052
Partes: 3 VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA e outros x JOSE RAMOS ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 06/03/2001
TJMA - 0002443-84.2015.8.10.0052
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x HUMBERTO GOMES ABREU
Advogado: ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 16/09/2025