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TJMA - 0050162-55.2014.8.10.0001
Partes: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/10/2014
TJMA - 0037616-65.2014.8.10.0001
Partes: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIR---- e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/08/2014
TJMA - 0009899-40.1998.8.10.0001
Partes: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA SOEIRO x CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 31/08/1998
TJMA - 0029426-94.2006.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/11/2006
TJMA - 0816644-97.2021.8.10.0000
Partes: MARILENE AIRES PINTO DE CARVALHO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 24/09/2021
TJMA - 0037589-82.2014.8.10.0001
Partes: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/08/2014
TJMA - 0050452-70.2014.8.10.0001
Partes: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/10/2014
TJMA - 0049148-36.2014.8.10.0001
Partes: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/10/2014
TJMA - 0811129-49.2019.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE MORADORES DO JARDIM BELO HORIZONTE - AMABH e outros x SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA e outros
Advogado: JOAO JOSE CHAGAS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/11/2021
TJMA - 0811129-49.2019.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE MORADORES DO JARDIM BELO HORIZONTE - AMABH e outros x SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA e outros
Advogado: JOAO JOSE CHAGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 21/08/2023