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TRF2 - 5023910-64.2021.4.02.5101
Partes: GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros
Advogado: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE e outros
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/04/2021
TRF2 - 5026931-82.2020.4.02.5101
Partes: LRC MIDIA OUT OF HOME LTDA. x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros
Advogado: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5036453-70.2019.4.02.5101
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e outros x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Edson Fachin
Ajuizamento: 02/04/2024
TRF2 - 5105546-23.2019.4.02.5101
Partes: x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ANA PAULA BUONOMO MACHADO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPA - 0018541-51.2004.8.14.0301
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO x MASSA FALIDA DE TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS DA BACIA AMAZONICA S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/10/2004
TJPA - 0023899-16.2012.8.14.0301
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO x MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA
Advogado: LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 14/03/2022
TJPA - 0031131-16.2011.8.14.0301
Partes: ABALONE TURISMO LTDA - EPP e outros x MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA
Advogado: ELIZETE MARIA DOS SANTOS PAMPLONA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 06/09/2011
TJPA - 0056756-47.2014.8.14.0301
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO x MASSA FALIDA DE TABA TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/11/2014
TRF1 - 1019627-07.2020.4.01.0000
Partes: PORTO SECO PONTA NEGRA ARMAZENAGEM SPE LTDA x PRESIDENTE DA INFRAERO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 25/06/2020
TRF1 - 0038519-10.2013.4.01.3400
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO e outros x RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 18/07/2013