STF - 5036453-70.2019.4.02.5101
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Edson Fachin
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 00:10
Transitado(a) em julgado - 25/06/2025
-
09/05/2025 06:10
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
-
21/03/2025 10:46
Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 35753/2025
-
21/03/2025 10:46
Conclusos ao(à) Relator(a)
-
20/03/2025 17:22
Petição - Agravo Regimental - Petição: 35753 Data: 20/03/2025, às 17:22:42
-
07/02/2025 06:27
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
-
07/02/2025 04:08
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
-
07/02/2025 04:00
Publicação, DJE - Divulgado em 06/02/2025
-
06/02/2025 12:16
Negado seguimento
-
02/04/2024 15:35
Conclusos ao(à) Relator(a)
-
02/04/2024 15:35
Distribuído - MIN. EDSON FACHIN
-
02/04/2024 09:22
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
-
02/04/2024 04:54
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
-
02/04/2024 04:04
Publicação, DJE - Divulgado em 01/04/2024
-
01/04/2024 21:28
Determino a distribuição
-
28/03/2024 18:25
Conclusos à Presidência
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28/03/2024 18:25
Registrado à Presidência
-
21/03/2024 08:57
Autuado
-
20/03/2024 14:09
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outras Peças • Arquivo
Despacho • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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