TRF2 - 5105546-23.2019.4.02.5101

16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 118

15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 118

15/09/2025 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/09/2025 00:00

Intimação

12/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 17:57

Decisão interlocutória

06/08/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

17/07/2025 12:47

Juntada de Petição

29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

05/06/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/06/2025 19:01

Despacho

10/04/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024 14:13

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

01/11/2024 13:59

Juntada de Petição

29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/10/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos

17/10/2024 19:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

17/10/2024 19:37

Conclusos para julgamento

15/10/2024 15:33

Juntada de Petição

10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/09/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024 17:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/09/2024 16:24

Conclusos para julgamento

04/09/2024 14:54

Despacho

05/08/2024 17:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50070142020214020000/TRF2

19/06/2024 14:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50070142020214020000/TRF2

02/05/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024 11:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50070142020214020000/TRF2

15/11/2021 20:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

05/11/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

22/10/2021 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/10/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/10/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021 14:44

Despacho

22/07/2021 15:10

Juntada de Petição

16/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/07/2021 16:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

02/07/2021 10:04

Juntada de Petição

02/07/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/06/2021 21:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070142020214020000/TRF2

14/06/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021 02:44

Juntada de Petição

10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/06/2021 12:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50070142020214020000/TRF2

02/06/2021 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/05/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021 15:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/04/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2021 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/03/2021 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

25/03/2021 05:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

17/03/2021 04:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/03/2021 03:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2021 16:10

Juntada de Petição

22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

22/02/2021 12:01

Juntada de Petição

15/02/2021 01:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

12/02/2021 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2021 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2021 15:09

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/02/2021 12:54

Indeferido o pedido

04/02/2021 22:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2021 22:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

05/10/2020 22:44

Juntada de Petição

16/09/2020 03:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

03/09/2020 04:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

29/08/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

19/08/2020 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

30/07/2020 22:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

30/07/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2020 18:13

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

30/07/2020 17:33

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

30/07/2020 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2020 14:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

21/07/2020 10:17

Juntada de Petição

15/07/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

14/07/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2020 14:16

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

10/07/2020 15:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/04/2020 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2020 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

28/04/2020 20:56

Juntada de Petição

24/04/2020 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

10/03/2020 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

05/03/2020 07:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

04/03/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020 16:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - EXCLUÍDA

03/03/2020 11:12

Juntada de Petição

12/02/2020 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

05/02/2020 14:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

14/01/2020 21:53

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/01/2020 17:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - EXCLUÍDA

08/01/2020 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019 18:32

Distribuído por sorteio