17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005195-97.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: LUIZ CESAR GASPARINIADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 10:28

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/03/2025 14:35

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/01/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/12/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/12/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/11/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 15:45

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 09:15

Conclusos para julgamento
12/06/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:47

Determinada a intimação
07/03/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/03/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/12/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:21

Determinada a intimação
06/12/2023 08:37

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/10/2023 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:27

Determinada a intimação
30/08/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 11:16

Juntada de Petição
21/08/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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