16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006914-17.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA CARLOS DA SILVA MINEIROADVOGADO(A): FABRICIO MARTINS DE CARVALHO (OAB ES020617)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:45

Juntada de Petição
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:53

Determinada a intimação
16/07/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 16:52

Transitado em Julgado
22/03/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 18:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 14:42

Juntada de Petição
13/03/2025 08:18

Juntada de Petição
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
14/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 13:41

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 08:24

Conclusos para julgamento
22/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:42

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2024 07:18

Conclusos para julgamento
03/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2024 16:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2024 07:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/02/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:35

Determinada a intimação
02/02/2024 08:58

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:59

Determinada a intimação
30/11/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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