15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012784-82.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ROSANIR LESSA DA SILVAADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA BASTOS DE FREITAS (OAB RJ216407) DESPACHO/DECISÃO No evento 28, o INSS manifestou concordância com o cálculo apresentado pela exequente.

Isso posto, homologo o valor devido à autora em R$ 3.479,46 (cf. evento 24).

No entanto, considerando o contrato de honorários juntado aos autos (cf. evento 24), a requisição em favor da autora deve ser cadastrada com destaque de honorários contratuais de 30% em favor de Cynthia Maria Bastos de Freitas.

Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, expeçam-se as requisições pertinentes.

A seguir, dê-se vista às partes dos relatórios de conferência, no prazo de 5 dias.

Sem oposição, voltem os autos para o envio dos ofícios requisitórios.

Tudo processado, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.
11/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:37

Determinada a intimação
30/07/2025 00:36

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:49

Determinada a intimação
13/06/2025 15:50

Juntada de Petição
12/06/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 20:35

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
12/06/2025 20:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 18:58

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2025 17:24

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05S)
16/01/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:15

Determinada a intimação
11/12/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 20:33

Recebidos os autos
30/10/2024 17:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CEJUSC-SJMJ)
29/10/2024 14:47

Decisão interlocutória
24/10/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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