19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040343-50.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: JEAN CARLOS BULHOESADVOGADO(A): frederico vilela vicentini (OAB ES024737)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-93
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/09/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 21:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 18:53

Juntada de Petição
27/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:18

Decisão interlocutória
10/06/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 19:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 19:11

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 20:52

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 17:46

Conclusos para julgamento
07/03/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/12/2024 05:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 09:56

Determinada a citação
06/12/2024 20:22

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 20:20

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
06/12/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
05/12/2024 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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