16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5106872-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAREQUERIDO: ARLETTE DE CARVALHO QUINTASADVOGADO(A): FRANCYNE ALVES DE PAULA LIMA (OAB RJ177150)ADVOGADO(A): MARIA VITORIA FRANCA MONTEIRO (OAB RJ241027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 15/09/2025 - Baixa DefinitivaEvento 48 - 15/09/2025 - Determinado o Arquivamento
15/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 16:41

Baixa Definitiva
15/09/2025 14:29

Determinado o Arquivamento
12/09/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:45

Determinada a intimação
04/09/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:04

Determinada a intimação
23/06/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:37

Decisão interlocutória
24/04/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF02
11/04/2025 17:17

Transitado em Julgado
11/04/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/03/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/03/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 17:12

Não conhecido o recurso - por unanimidade
11/03/2025 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/02/2025 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
19/02/2025 18:02

Juntada de Petição
19/02/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 02:54

Indeferida a petição inicial
04/02/2025 13:40

Conclusos para julgamento
08/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:15

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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