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TJRN - 0100123-57.2017.8.20.0105
Partes: HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A. x UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 26/01/2017
TJRN - 0000095-12.2002.8.20.0104
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x WALDIR ALVES DE LIMA e outros
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Joao C Mara
Ajuizamento: 26/09/2002
TJRN - 0000171-45.2004.8.20.0143
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x ADALBERTO LUIZ DE LIMA
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 22/03/2014
TJRN - 0004105-68.2004.8.20.0124
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x ANSELMO GOMES DE MEDEIROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0002876-73.2003.8.20.0103
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x EDILMA FERREIRA DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 11/12/2003
TJRN - 0000734-03.2002.8.20.0113
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x CARLA LIGIA LEITE BARRA e outros
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 22/03/2002
TJRN - 0000221-93.2006.8.20.0113
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x CIEMARSAL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE SAL LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 30/01/2006
TJRN - 0000137-29.2005.8.20.0113
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x REFINASSAL INDUSTRIA E REFINARIA DE SAL EIRELI - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 31/01/2005
TJRN - 0100180-85.2016.8.20.0113
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x NORTESAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 27/01/2016
TJRN - 0100914-07.2014.8.20.0113
Partes: CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros
Advogado: JOSE TARCISIO JERONIMO
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 25/07/2014