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TJDFT - 0746257-70.2023.8.07.0000
Partes: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE x JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: VANDERLEI LIMA DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Ajuizamento: 26/10/2023
TJDFT - 0706284-67.2021.8.07.0004
Partes: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE e outros x JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: VANDERLEI LIMA DE MACEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel do Gama
Ajuizamento: 11/06/2021
TJDFT - 0703713-67.2023.8.07.0000
Partes: JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO x OCTAVIO HENRIQUE BERNARDO TORRES e outros
Advogado: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Ajuizamento: 07/02/2023
TJDFT - 0011395-83.2015.8.07.0004
Partes: IARA AGRO INDUSTRIA ARAGUAIA LTDA e outros x ALEXANDRE GEORGE COTORIAN e outros
Advogado: FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel do Gama
Ajuizamento: 05/12/2017
TJDFT - 0708741-18.2020.8.07.0001
Partes: JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO x JOSE LIMA SABATH
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 19/03/2020
TJDFT - 0704362-63.2022.8.07.0001
Partes: JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO x OGB - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP e outros
Advogado: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 10/02/2022
TRF1 - 0050913-49.2013.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MARIA FRANCISCA GONCALVES NOGUEIRA HERVAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 10/09/2013
TRF1 - 0065799-53.2013.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0004617-08.2009.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MARIA FRANCISCA GONCALVES NOGUEIRA HERVAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0070285-47.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025